Opinião da Marília

O direito no Brasil, como aliás em boa parte dos países do ocidente é baseado no direito romano, mas não é escrito em latim e sim em nossa língua pátria o português. Ninguém precisa ser formado em Direito para reconhecer uma aplicação controversa do mesmo, como ninguém precisa ser formado em Medicina para reconhecer um tratamento ineficaz, ou em Engenharia, para rejeitar uma obra que desmorona. Temos um STF que parece aplicar as leis ao bel prazer dos mandantes, senão vejamos: insiste em uma tentativa de golpe, que não ocorreu, não enxerga um golpe real, no INSS e tivemos um múltiplo ex presidente condenado por roubo, com condenação confirmada em três instâncias, onde um de seus ministros   retirou as acusações, permitindo o mesmo voltar  a ocupar a presidência do país, cargo que exige vida ilibada. Como é que ficamos? Os três tribunais que confirmaram são incompetentes? Deveria, então, o mesmo supremo tribunal tê-los destituído e recriado o direito no Brasil e não dei...

“Por meio da Lei 10.820, de 17/12/2003, que disciplina a concessão dos denominados “empréstimos consignados”, estão sendo perpetrados abusos contra os trabalhadores, os aposentados e os pensionistas, principalmente estes últimos, que, dispondo de poucos recursos, estão se endividando e ficando em frágil situação perante as instituições financeiras.” (matéria de 2006).* O escândalo do INSS é coisa do PT e seus aliados, de viés comunista. Alias, coisa bem típica de pais comunista, sugar cada vez mais do povo em beneficio de companheiros, haja vista o que foram os países da antiga Cortina de Ferro. Esses descontos começaram, ou tiveram  ápice,  no inicio do milênio, no primeiro mandato daquele que hoje ocupa a presidência do país.** Prova incontestável de que essa falcatrua é coisa própria dos governos do PT: se as autorizações para descontos consignados, por empresas picaretas, tivessem ocorrido no governo Bolsonaro os responsáveis, já estariam presos, ou caçados. * https://www...

A deputada federal Carla Zambelli está em grandes apuros por ter contratado hacker para invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça, em busca de verificar possibilidade de fraude nas eleições. Totalmente desnecessário! A possibilidade de fraude sempre existirá, enquanto não há comprovação dos votos. Não são hackers que tememos. As fraudes podem executadas a mando dos próprios responsáveis pela lisura de todo o o processo eleitoral. Basta essa autoridade ter mando sobre os operadores do sistema. Por mais sofisticado que possam ter sido os processos de segurança estabelecidos, sempre há uma porta de entrada. A suspeita existiu e sempre existirá, porque os mandantes no processo eleitoral e que tinham acesso ao sistema não inspiravam e inspiram confiança. Simples assim! Como já foi dito aqui no blog, mesmo que instalem o programa eleitoral em plataforma situada em outro planeta, terá que ter uma porta de acesso. Algo tão simples de entender, como o acesso à montagem deste blo...

Para haver uma tentativa de assalto tem que ter havido um inicio de assalto. O bandido render uma pessoa, ou mais pessoas. Pode haver reação com êxito, por parte da vítima, ou a policia chegado e o assalto fracassar. Isso se chama “tentativa de assalto”. Se ele tivesse chegado  a comprar uma arma ilegal, sem tentar usar, poderia ser preso por posse de arma ilegal, não tentativa de assalto. Para haver uma tentativa de golpe de Estado tem que ter havido um inicio de golpe de Estado. A providencia número um seria tentar tirar a autoridade máxima do poder. Pode ocorrer de os golpistas renderem essa autoridade, mas forças leais impedirem o prosseguimento. Vira “tentativa de golpe” e em nome disso seriam presos e julgados. No período republicano o Brasil teve três golpes de Estado. Em todos os três, como, aliás, em todo o mundo, o início foi tirar do poder o mandante máximo do governo. Na revolução de 30, que deu acesso ao poder, por parte de Getúlio Vargas, foram ao p...

Lula, cara de acuado sabe que é rejeitado, até pelos que se aproveitam de suas benesses. Jogou uma imagem mal construída fora. Mal construída, mas que enganava muitos. Hoje não pode estar em lugar público, que sabe que será xingado. Consta que Bolsonaro teria ido à Advocacia Geral da União saber se poderia contestar a eleição, que ele considerava totalmente irregular, assim como grande parte dos brasileiros. Fez o que era certo. Inconformado buscou órgão competente. Antes, ouviu militares, certamente ouviu políticos, pode ter conversado com os filhos e mais alguém. O importante é que buscou o caminho adequado. Como uma pessoa pode ir a um PROCON saber se tem direito de desfazer um negócio. Não quer dizer que ela queira destruir o outro. Se sua intenção fosse invadir e tomar o estabelecimento, que a deixou descontente não teria ido ao órgão do consumidor. O caminho certo do descontente é exatamente buscar o caminho certo. O Bolsonaro se estivesse armando golpe, não teria ido à AGU. Só...

Agora com o grande golpe no INSS uma entidade apareceu como figura de proa. A CONTAG que reúne federações de sindicatos de trabalhadores rurais. Como juntando muitos pequenos se faz um grande? Com um sindicato. Mas não no interesse dos pequenos e sim do grande, dos que se apropriam. Principalmente no Brasil com a obrigatoriedade e unicidade culturais. Aparecem muito, quando ocorrem acidentes de trabalho para denunciar, sempre depois do fato consumado, nunca preventivamente quando alguma coisa poderia ser feita e mortes evitadas. Sindicatos e confederações de sindicatos gostam de números pelos números. Milhões de pessoas, bilhões na receita. Medidas deveriam ser tomadas: - Impedir que qualquer sindicato e confederação de sindicatos e fundos de pensão tenham ação genérica de empresa, podendo apenas administrar os fundos arrecadados de forma saudável e segura, conforme regras estabelecidas. - Prazo limitado para dirigentes desses órgãos. Evitar essas pessoas que se eternizam em federaç...