Erro Judiciário
Deveria ser criada a figura do “erro judiciário”. O erro
judiciário não deveria ser considerado apenas uma questão de interpretação. Deveria
ser erro mesmo. As leis são escritas em
linguagem comum, ao alcance de todos.
Elas não obrigam o juiz a conceder este ou aquele benefício. A lei
faculta. Um juiz que não busca garantias suficientes para embasar sua decisão e
manda responder em liberdade sociopatas, incluindo os de colarinho branco,
ou assassinos e estes fogem, ou voltam a
cometer crimes, é tão responsável pelo erro, como um médico que escolhe o
procedimento errado e vem a matar o paciente ou o engenheiro que, por inépcia,
leva uma construção ao desmoronamento.
Penso ser uma das atribuições do CNJ.
ResponderExcluir