Poderes
(Com a colaboração de Sylvia Chermont)
No Brasil é sagrada a independência dos três poderes e
assim deve ser.
Certo é, que os juízes
devem ser pessoas versadas em minúcias das leis e da Constituição, os
parlamentares com sensibilidade política , afinidades com ideologias diversas e
os ministros com conhecimentos adequados sobre suas áreas de atuação.
Isso não deveria, porém, tornar-los semideuses, com poder
para dilapidar o erário, em benefício próprio ou exercer suas funções
sem prestação de contas, além de a seus pares, igualmente comprometidos.
Qual seria a solução? Poderíamos criar nos níveis estadual
e federal, uma comissão de cidadãos para
fiscalizar, aprovar os regimentos e orçamentos
dos três poderes e dar a última palavra em julgamentos de autoridades com foro
privilegiado . Essa comissão poderia ser obtida por sorteio, ao modelo da
democracia ateniense, sorteando-se o numero do título de eleitor, de quem
estivesse com as obrigações em dia. O sorteio seria feito por um computador,
utilizando uma lógica baseada, por exemplo, na aleatoriedade das ondas magnéticas que atingem a terra.
O indivíduo sorteado, se aceitasse, teria um mandato de 1 ano, não renovável. Se
não aceitasse ou desistisse, o computador sortearia novo título.
O número de cidadãos para compor cada comissão, a federal
ou dos estados, seria o adequado. Mínimo de 19, máximo de 49. Cada membro teria
ajuda de custo de dez salários mínimos, sem maior ganho que a honra em participar. O processo seria executado
pelo judiciário e o sorteio teria fiscalização dos demais poderes e entidades
civis que se inscrevessem.
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