Depende do juiz
Há muitos anos agendei horário em delegacia do trabalho, para saber todos os direitos que deveria pagar à minha empregada. Folgas obrigatórias, eventuais, quais folgas, quais feriados, inclusive dias santos, que seria obrigada a observar.
Sabia que simplesmente respeitar a CLT não era suficiente. Havia acordos, jurisprudências, essas coisas. Resumi: Para que ela não possa um dia colocar-me na justiça.
A funcionária encrespou: “A senhora não pode impedir sua empregada de entrar na justiça”. Retruquei: Desculpe, expressei-me mal. Quero saber tudo que devo observar, para caso ela entrando na justiça, a razão esteja do meu lado. Nova retrucação, dessa vez da parte dela: “Aí vai depender do juiz”. Como? Não há uma decisão uniforme? Há, mais depende, depende do juiz. Tem uns que decidem, sempre, a favor do empregado.
Tentei apartear: Sei disso, por isso não quero estar a descoberto, quero saber tudo que tenho que pagar e que tenha que constar no recibo. Por exemplo, se ela pegar o bebê no colo, enquanto eu almoço. Ai vai depender, cada caso é um caso, depende do juiz.
Saí de lá como entrei, sem respostas. Parece que não mudou.
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