Fachin

Após o ministro Fachin ter anulado a condenação de ex-presidente corrupto, réu comprovado, na operação Lava a Jato surgiu intenso clamor popular e ação de partidos solicitando que seja providenciado o impedimento deste ministro pelo Senado, que é o órgção que tem a prerrogativa constitucional de julgar o STF.
Para garantir lisura em todo o procedimento, todo senador, com processo no STF, deveria ser forçado a se declarar impedido de votar, em processos de impedimento de ministros.
Seria forma de proteger o interesse popular e também os próprios ministros, na execução de seus julgamentos, livres de pressão.



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Comentários

  1. Anônimo11 de março de 2021 às 15:29

    Gostei da ironia. Os parlamentares rabo-preso não votam contra os ministros que vão julgá-los, para serem beneficiados ou por medo de represálias. Em qualquer das duas situações, deveriam ser impedidos de votar, pois o voto não seria isento.
    Mas os ministros não admitiram sequer que se levantasse tal hipótese.
    Portanto, invertemos a desculpa. O parlamentar seria impedido de votar para não perseguir o ministro que pode vir a condená-lo.
    Não é assim que o STF tem agido? Tomando decisões contra as liberdades individuais para nos "proteger"?

    ResponderExcluir
  2. Marilia Custodio Santos11 de março de 2021 às 15:35

    Realmente não pode, mesmo, parlamentar com rabo preso votar em situação que envolva seus julgadores.

    ResponderExcluir

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