Impedimento
CPIs não adiantam, enquanto houver ascendência de um poder, sobre outro,
como ocorre no Brasil, onde o Supremo julga processos de senadores,
que são quem pode julgar um eventual impedimento (impeachment) de
membro desse tribunal.
O Supremo reina soberano. O caso de 8 de
janeiro, foi significante. Fazer prender manifestantes ordeiros
atraídos para emboscada, onde bandidos contratados vestidos de forma
assemelhada aos próprios manifestantes, faziam quebra-quebra de
patrimônio publico. mesmo sem haver qualquer lógica , ou prova clara,
acabaram acusados como autores, julgados sem amplo direito de defesa e
condenados a altas penas sumarias.
Só por esse motivo, as
autoridades do STF que criaram e endossaram a situação, deveriam ser
impedidas, destituídas e seus crimes, de uso indevido dos direitos
constitucionais, serem imprescritíveis. Não foram, porque o Supremo tem
os senadores nas mãos.
Deveria ser feita lei imediata. Ministro do
Supremo não poder julgar processo de senador que estivesse envolvido,
como autor, relator, ou em atividade vinculante, em processo de
impeachment contra o próprio, por falha na aplicação da Constituição,
ou aplicação enviesada, quando nossas leis são escritas em linguagem
acessível a todos.
Membro de Supremo julgando processo onde familiar próximo esteja envolvido deveria ser motivo automático de seu impedimento.
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