Legítima defesa

Legítima defesa é legítima defesa. O indivíduo está em seu apartamento, um bandido entra no prédio, consegue subir escalando, até a varanda do primeiro andar e o rende. Isso há uns dois anos, aqui na Praia do Canto.
Bem entendido, assaltante que forçou a entrada, não foi admitido no imóvel, quando poderia caber mais interpretações, até de que teria ido para cobrar uma dívida, essas coisas. Ao contrário, escalou da pior forma, validando os piores pesadelos que as pessoas podem ter, de não estarem seguras, no interior do lar.
A esposa, percebendo a situação conseguiu se esgueirar até a cozinha, pegou uma faca e alcançou ao marido, que entrou em luta corporal com o bandido, conseguindo salvar a si próprio e à família. Com golpes de faca, conseguiu matá-lo, acabando com o risco. Mais legítima defesa, impossível.
Quando o delegado chegou, seria para ver por onde o assaltante entrou, entender que visitas e serviçais não entram escalando varandas, atestar que a intenção, certamente, não seria confraternizar e sim render a família, dependendo até torturar e matar a todos. Encerrar ali mesmo a ocorrência, arquivando como legítima defesa. Verificar se a família não precisava de assistência médica, se o apartamento e o condomínio continuavam vulneráveis, dar algumas instruções e tirar o time de campo, fazendo carregar o corpo. Pedindo desculpas, em nome do Estado, por a população estar tão vulnerável.
Isso em país sério, mas aqui tem OAB, direitos humanos, Anistia, centenas de ONGS , essas coisas e o tal delegado se sentiu atemorizado . Em vez de legítima defesa, prosseguiu com o processo, parece que até hoje. Fez com que o cidadão fosse autuado em flagrante e levado para a delegacia, correndo risco de contaminação, no auge da pandemia. Para ser liberado, pasmem, ainda teve que pagar fiança. Além de todo o transtorno, teve gastos com advogados, citações a serem cumpridas, datas a serem observadas.
Há quem fale em excesso em legítima defesa. Isso não existe, ou é legítima, ou não é. Se um assaltante me ameaçar com as mãos, não vou enfrentá-lo com as minhas. Se tiver uma arma, ao alcance, meto um tiro, com sorte, para matar e acabar imediatamente com o perigo. O assaltante sempre tem o direito de escolha: Não assaltar.

 

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