Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal  teria dito no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, que o Brasil vive um "regime semi-presidencialista", combinação do atual modelo presidencialista e flexibilidade parlamentar, com o STF atuando como mediador. “Já temos um sistema semipresidencialista, com o poder de moderação exercido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse. Citou como grande exemplo o período de epidemia, onde sabemos que, por medidas controvertidas do STF, impedindo o mínimo funcionamento da economia, jogou o país no atual risco de recessão. Teria dito ainda, que presidir o Brasil não é fácil.
Pronto, falou! Falou como se ele fosse o presidente. Assumiu de vez. O STF interferindo nos outros poderes, ignorando vontade da maioria dos brasileiros, que elegeu o presidente Bolsonaro.
Quis aparecer, mostrar que tem poder. Pensou, talvez, que suas palavras não chegariam ao Brasil.
E a Constituição como fica? Para ser um regime semi-presidencialista, teria que estar na Constituição. Gerou insegurança jurídica, de médio e longo prazos, no Brasil e no exterior. Pode dar até segurança imediata, para alguns. Faça desta forma, que o Supremo garante. E o futuro ? As decisões validadas pelo atual STF poderão ser questionadas, uma vez que está, assumidamente, agindo fora da Constituição.

 

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