Tragédia
O Brasil deveria aproveitar o infeliz momento desta grande tragédia, em São Paulo, incêndio e desmoronamento de prédio de 24 andares, pertencente à União, para rever suas práticas.
Vidas foram perdidas, por descaso do poder público, que prioriza a empáfia dos degraus hierárquicos, das esferas de poder, em detrimento do bem estar da população.
A prioridade deveria ser dada à atribuição de cada esfera de poder. As obrigações são definidas na Constituição e alguma que não estiver, que o Ministério Público, neste caso, o federal, submeta ao Supremo , em caráter de urgência, o pedido de definição.
Se o uso do solo, nas cidades é atribuição municipal, a prefeitura deve ter o direito de desapropriar um imóvel federal ou estadual, sem maior burocracia, que aquela usada no que diz respeito ao cidadão. Como também inspecionar propriedade, também federal ou estadual, em busca de focos de mosquitos e outras atribuições municipais. Como atividades corriqueiras, sem salamaleques políticos.
Um imóvel sem uso, ainda em bom estado, pode receber adaptações, como porta corta fogo e instalações elétricas externas, dentro das normas técnicas e ser destinado à moradia de população de baixa renda. Os que não tiverem condições de ser adaptados, deveriam sofrer demolição imediata, por ordem municipal, independente da esfera de poder, a que pertença.
Vidas foram perdidas, por descaso do poder público, que prioriza a empáfia dos degraus hierárquicos, das esferas de poder, em detrimento do bem estar da população.
A prioridade deveria ser dada à atribuição de cada esfera de poder. As obrigações são definidas na Constituição e alguma que não estiver, que o Ministério Público, neste caso, o federal, submeta ao Supremo , em caráter de urgência, o pedido de definição.
Se o uso do solo, nas cidades é atribuição municipal, a prefeitura deve ter o direito de desapropriar um imóvel federal ou estadual, sem maior burocracia, que aquela usada no que diz respeito ao cidadão. Como também inspecionar propriedade, também federal ou estadual, em busca de focos de mosquitos e outras atribuições municipais. Como atividades corriqueiras, sem salamaleques políticos.
Um imóvel sem uso, ainda em bom estado, pode receber adaptações, como porta corta fogo e instalações elétricas externas, dentro das normas técnicas e ser destinado à moradia de população de baixa renda. Os que não tiverem condições de ser adaptados, deveriam sofrer demolição imediata, por ordem municipal, independente da esfera de poder, a que pertença.
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